Com expertise em Compliance e alinhamento às melhores práticas de Gestão de Risco, ajudamos sua empresa a conquistar novos mercados, garantindo a conformidade com a Receita Federal e demais órgãos anuentes.
Oferecemos uma gama completa de serviços de assessoria e consultoria aduaneira, principalmente: alfandegamento de recintos e terminais portuários, habilitação de armazéns REDEX, certificação no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) e treinamentos sobre Segurança Aduaneira. Nosso foco é otimizar suas operações, reduzir custos e assegurar que você esteja sempre à frente no setor de comércio exterior.
Quer saber mais? Fale conosco e descubra como podemos impulsionar o sucesso do seu negócio!
Operador Econômico Autorizado – OEA
O programa operador econômico autorizado (OEA) da Receita Federal do Brasil, vem se tornando um pré-requisito para a atuação de todos os intervenientes na cadeia logística do comércio exterior.
OEA é um programa internacional da organização mundial das aduanas (OMA), do qual o brasil é um dos 167 países signatários, e é gerenciado pela Receita Federal.
Tem por objetivo mitigar os riscos de segurança contra o tráfico e contrabando, e a certificação de sua empresa no programa abre portas para a participação e a permanência no mercado internacional, garantidas pela RFB.
Nossa consultoria pode analisar o status de adequação de sua empresa no programa OEA em uma primeira fase e, posteriormente, auxiliá-la na obtenção do certificado nas modalidades “S” (segurança) e/ou “C” (conformidade).
Alfandegamento, recintos para cargas internacionais
Pretende alfandegar seu armazém, instalação ou terminal portuário/aeroportuário? Sabe qual a modalidade de alfandegamento ou habilitação a ser requerida? Porto Seco, CLIA, Instalação Portuária, Silo, Tanque, IPA, TUP, REDEX, tem dúvida de como montar o processo?
Complicado? Chame a Russo Consultores Associados, ela vai orientar a empresa no tocante às instalações físicas, processos, sistemas e demais recursos exigidos para o alfandegamento, habilitação ou autorização pela Receita Federal e demais órgãos anuentes.
Eventos, palestras e treinamentos
O assunto é aduaneiro? Segurança da carga na logística de armazenamento e transporte? Treinamento em gestão de riscos (ISO31000)? Preparação para certificação OEA? Inspeção de 7/17 pontos para contêineres e veículos?
Qualquer que seja o objetivo do treinamento ou evento, presencial ou virtual, de interesse de sua empresa, pode ser desenvolvido pela Russo Consultores Associados, que dispõe do melhor quadro de instrutores capacitados nas questões operacionais e legais, gestão de risco, gestão de segurança da informação e outros
Habilitação de armazém para exportação – REDEX
Sua empresa tem um armazém ou uma fábrica em qualquer local do Brasil? Pretende atuar como depositário ou é fabricante de mercadorias destinadas à exportação? Quer obter a habilitação da Receita Federal para regulamentação dessa atividade logística?
O “REDEX”, que significa Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação, foi instituído em 2001 pela Instrução Normativa SRF nº 114, depende de uma autorização, ou melhor, de “habilitação” por parte da Receita Federal, que pode ser obtida por iniciativa do empresário, independentemente de processo licitatório, desde que atendidos determinados requisitos definidos pela autoridade aduaneira jurisdicionante do local onde está a empresa.
Consultoria para Recintos Armazenadores
Auditoria e consultoria para recintos alfandegados ou habilitados atenderem exigências e requisitos definidos pelas autoridades aduaneiras intervenientes, tanto na fase de obtenção da habilitação ou autorização para o exercício da atividade, quanto para a posterior manutenção das condições de permanência em compliance.
Necessita realizar uma auditoria para confirmar ou adequar a empresa antes da vistoria da Receita Federal ou de outro órgão (ANVISA/ VIGIAGRO)? Deseja saber o nível de aderência da sua empresa aos requisitos exigidos pelo regramento de programa específico (Alfandegamento; REDEX; OEA; RECOF; Entreposto; outros)?
Consultoria Aduaneira de caráter geral
Dúvidas sobre a legislação aduaneira? Minha empresa está compliance com a regulamentação da minha atividade? Quais as normas que devo seguir? Como me defendo de uma autuação por parte da receita federal? Posso perder minha mercadoria? Posso recorrer de uma autuação?
Essas são algumas das muitas dúvidas que permeiam as empresas atuantes no comércio internacional e sua logística.
DUIMP importação e DUE exportação
Dúvida na classificação fiscal? Como elaborar o despacho? Como obter a menor tributação e usufruir dos benefícios fiscais vigentes? Como estabelecer a melhor logística? Como adequar-se ao Portal Único de Comércio Exterior? Como cadastrar-se e obter maior limite no RADAR? Como alimentar o novo “Catálogo de Produtos” da DUIMP?
Oferecemos consultoria na elaboração de projetos e processos de exportação e importação, incluindo a formatação de despacho aduaneiro, assessorando profissionais despachantes e empresas desde o projeto de participação no comércio internacional, até a liberação da carga no local alfandegado de embarque ou desembarque.
Identificação e análise de riscos aduaneiros
Dentro dos requisitos do Programa de Operador Econômico Autorizado – OEA, a implementação de uma Política de Gestão de Riscos, segundo as diretrizes da norma ISO-31000, é condição obrigatória para a empresa obter e manter o seu Certificado.
A empresa OEA deve identificar todos os Riscos Aduaneiros que possam comprometer a segurança e/ou a conformidade no comércio internacional, garantindo um baixo nível de risco sobre as operações da cadeia logística na qual fizer parte.
Neste trabalho de consultoria avaliamos: os seus processos e manuais; seus sistemas informatizados de controle; sua política de gerenciamento de pessoas e treinamentos; o estado da infraestrutura nas instalações; seu relacionamento com parceiros comerciais; e demais recursos utilizados na empresa, para estabelecer um mapa de riscos contextualizado e uma ferramenta de gestão permanente.
Auditoria e manualização de procedimentos
Principalmente no Programa OEA, a manualização dos processos é considerada a espinha dorsal da empresa e determina o nível de qualidade da produção industrial e/ou da prestação de serviço no comércio internacional nos parâmetros de segurança e compliance exigidos para a certificação pela RFB. O que não significa que manualizar procedimentos seja importante apenas para o OEA, pois isso beneficia a performance e a eficácia dos recursos da empresa internamente, bem como, junto aos órgãos intervenientes e entidades reguladoras das atividades e da cadeia logística em que ela atua.
Tenha certeza de que a sua empresa atende o que é exigido por lei e que sua equipe esteja apta a executar e manter com a mesma qualidade seus produtos e serviços, baseada em procedimentos manualizados, adequados e permanentemente atualizados para a garantia da continuidade dos trabalhos mesmo na eventual substituição de mão de obra.
Elaboração de EAR e obtenção de DC-ISPS-Code
Objetivando a Declaração de Cumprimento (DC) junto ao Ministério da Justiça / CONPORTOS, elaboramos o EAR (Estudo de Avaliação de Riscos) e o Plano de Segurança Portuária (PSP) para Terminais em implantação, e para a manutenção de DC daqueles já certificados, em conformidade com a Resolução nº 53/2020 da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, bem como a formalização do seu peticionamento no devido processo legal.
